[DOWNLOAD] "Os direitos fundamentais em Timor-Leste" by Barbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes & Rita PƔscoa dos Santos # eBook PDF Kindle ePub Free
eBook details
- Title: Os direitos fundamentais em Timor-Leste
- Author : Barbara Nazareth Oliveira, Carla de Marcelino Gomes & Rita PƔscoa dos Santos
- Release Date : January 18, 2015
- Genre: Law,Books,Professional & Technical,
- Pages : * pages
- Size : 3333 KB
Description
Esta Ć© uma publicaĆ§Ć£o especialmente dedicada aos direitos fundamentais em Timor-Leste.
Nesta obra, sĆ£o abordadas questƵes teĆ³ricas e prĆ”ticas essenciais a uma efetiva compreensĆ£o e aplicaĆ§Ć£o dos direitos fundamentais. Para este efeito, recorre-se Ć anĆ”lise da prĆ”tica corrente, das leis e da jurisprudĆŖncia timorenses relevantes, bem como ao estudo da doutrina emergente nesta matĆ©ria. A reflexĆ£o contida nesta publicaĆ§Ć£o incorpora, ainda, de forma transversal e inequĆvoca, uma perspetiva dos direitos humanos assente no direito internacional.
Pretende-se oferecer um instrumento pedagĆ³gico de apoio aos profissionais, estudantes e outros interessados nesta Ć”rea do Direito, tĆ£o cara Ć prĆ³pria luta de libertaĆ§Ć£o timorense, tendo, ainda, o notĆ”vel potencial de contribuir para o fortalecimento da proteĆ§Ć£o jurĆdica dos direitos fundamentais em Timor-Leste.